POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n\n\n\n
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Respons\u00e1vel de dados<\/strong> 2 -Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da web<\/strong> Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em nenhuma circunst\u00e2ncia ser\u00e3o utilizados cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, ver a nossa Pol\u00edtica de Cookies. <\/p>\n\n\n\n A partir do website \u00e9 poss\u00edvel que seja redirecionado para conte\u00fados de websites de terceiros. Dado que o website nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros, a CST PLANT SOLUTIONS, S.A. n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade pelos referidos conte\u00fados. Em qualquer caso, o fornecedor declara que remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do reencaminhamento nestes s\u00edtios web, informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o. O fornecedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais, ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados independentemente do blogue do fornecedor. Contudo, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da lei, o fornecedor est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir o direito nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que pode haver algum conte\u00fado suscet\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o, por favor notifique imediatamente o webmaster. <\/p>\n\n\n\n O fornecedor est\u00e1 profundamente empenhado no cumprimento dos regulamentos sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o pleno cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a estabelecidas no R Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) e Lei n\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto de 2019 (LPDP).<\/p>\n\n\n\n Informamos que a CST PLANT SOLUTIONS, S.A. pode ter uma presen\u00e7a nas redes sociais. O tratamento de dados efetuado sobre as pessoas que se tornam seguidoras em redes sociais (e\/ou realizam qualquer Ac\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o ou de conex\u00e3o atrav\u00e9s de redes sociais) das p\u00e1ginas oficiais da CST PLANT SOLUTIONS, S.A. ser\u00e1 regido por esta sec\u00e7\u00e3o, bem como pelas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertencem \u00e0 rede social que se aplicam em cada caso e previamente aceites pelo utilizador. CST PLANT SOLUTIONS, S.A. processar\u00e1 os seus dados com a finalidade de gerir corretamente a sua presen\u00e7a na rede social, informando-o das Atividades, produtos ou servi\u00e7os do fornecedor, bem como para qualquer outra finalidade que os regulamentos das Redes Sociais permitam.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u00e9 proibida:<\/p>\n\n\n\n Que s\u00e3o alegadamente ilegais por regulamentos nacionais, comunit\u00e1rios ou internacionais ou que realizam atividades alegadamente ilegais ou violam os princ\u00edpios da boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Que violam os direitos fundamentais dos indiv\u00edduos, falta de cortesia na rede, perturbam ou podem gerar opini\u00f5es negativas nos nossos utilizadores ou terceiros e, em geral, qualquer conte\u00fado que a CST PLANT SOLUTIONS, S.A. considere inadequado.<\/p>\n\n\n\n E, em geral, que violam os princ\u00edpios da legalidade, honestidade, responsabilidade, prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o dos menores, prote\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o da privacidade, prote\u00e7\u00e3o do consumidor e direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\r\n
A fim de cumprir o Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) e Lei n\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto de 2019 (LPDP), informamos os utilizadores dos nossos dados:
CST Plant Solutions S.A
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1 – Finalidade
<\/strong>CST PLANT SOLUTIONS, S.A. (doravante tamb\u00e9m o fornecedor), na qualidade de respons\u00e1vel pelo website, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento que regula a utiliza\u00e7\u00e3o do website https:\/\/www.cstplantsolutions.com, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas na Lei e informar todos os utilizadores das suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.
Atrav\u00e9s do website, CST PLANT SOLUTIONS, S.A. proporciona aos utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador (doravante utilizador), e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.
Como utilizadores, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que entrar no website, uma vez que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es, uma vez que o fornecedor se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores destas obriga\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website do fornecedor.
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2.1. livre acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web. O acesso ao website \u00e9 gratuito para todos os utilizadores. No entanto, os servi\u00e7os publicados pelo fornecedor atrav\u00e9s da Web est\u00e3o sujeitos ao pagamento de uma taxa.
2.2 Exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de contacto. \u00c9 de a responsabilidade do utilizador manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 CST PLANT SOLUTIONS, S.A. permanentemente atualizada de modo a corresponder, a todo o momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do utilizador. Em qualquer caso, o utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas feitas e por quaisquer danos causados ao fornecedor ou a terceiros.
2.3 Menores. A navega\u00e7\u00e3o do website por menores deve ser previamente consentida pelos seus pais, tutores ou representantes legais, que s\u00e3o os \u00faltimos respons\u00e1veis por todos os atos realizados pelos menores ao seu cuidado. A responsabilidade de determinar o conte\u00fado espec\u00edfico a que os menores acedem \u00e9 deles, raz\u00e3o pela qual, se acedem a conte\u00fados inadequados na Internet, devem estabelecer mecanismos nos seus computadores, em particular programas inform\u00e1ticos, filtros e blocos, que lhes permitam limitar o conte\u00fado dispon\u00edvel e, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.
2.4 Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do Website. O utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei e este Aviso Legal, bem como a moralidade e os bons costumes. Para este efeito, o utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar o website para fins il\u00edcitos ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal de equipamento inform\u00e1tico ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pertencente ao fornecedor. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o exaustivo, o utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros, informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que (A) \u00e9 contr\u00e1rio, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas na Constitui\u00e7\u00e3o, em tratados internacionais e outros regulamentos em vigor; (B) induz, incita ou promove a\u00e7\u00f5es criminosas, denegat\u00f3rias, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica; (C) induz, incita ou promove a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o; (D) \u00e9 contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 autoimagem dos indiv\u00edduos; (E) prejudica de qualquer forma a credibilidade do fornecedor ou de terceiros; e (F) constitui publicidade ilegal, enganosa ou injusta.
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