POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Responsável de dados
A fim de cumprir o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) e Lei nº 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (LPDP), informamos os utilizadores dos nossos dados:

CST Plant Solutions S.A
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1 – Finalidade
CST PLANT SOLUTIONS, S.A. (doravante também o fornecedor), na qualidade de responsável pelo website, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento que regula a utilização do website https://www.cstplantsolutions.com, com o qual pretende cumprir as obrigações estipuladas na Lei e informar todos os utilizadores das suas condições de utilização.

Através do website, CST PLANT SOLUTIONS, S.A. proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização dos diferentes serviços e conteúdos disponibilizados.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador (doravante utilizador), e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

Como utilizadores, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que entrar no website, uma vez que este pode sofrer modificações, uma vez que o fornecedor se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que haja qualquer obrigação de dar aviso prévio ou informar os utilizadores destas obrigações, sendo suficiente a publicação no website do fornecedor.

2 -Condições de acesso e utilização da web

2.1. livre acesso e utilização do sítio web. O acesso ao website é gratuito para todos os utilizadores. No entanto, os serviços publicados pelo fornecedor através da Web estão sujeitos ao pagamento de uma taxa.

2.2 Exatidão da informação. Todas as informações fornecidas pelo utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de contacto. É de a responsabilidade do utilizador manter toda a informação fornecida à CST PLANT SOLUTIONS, S.A. permanentemente atualizada de modo a corresponder, a todo o momento, à situação real do utilizador. Em qualquer caso, o utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas feitas e por quaisquer danos causados ao fornecedor ou a terceiros.

2.3 Menores. A navegação do website por menores deve ser previamente consentida pelos seus pais, tutores ou representantes legais, que são os últimos responsáveis por todos os atos realizados pelos menores ao seu cuidado. A responsabilidade de determinar o conteúdo específico a que os menores acedem é deles, razão pela qual, se acedem a conteúdos inadequados na Internet, devem estabelecer mecanismos nos seus computadores, em particular programas informáticos, filtros e blocos, que lhes permitam limitar o conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.

2.4 Obrigação de fazer uma utilização correta do Website. O utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei e este Aviso Legal, bem como a moralidade e os bons costumes. Para este efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar o website para fins ilícitos ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal de equipamento informático ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático pertencente ao fornecedor. Em particular, e a título de exemplo, mas não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que (A) é contrário, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na Constituição, em tratados internacionais e outros regulamentos em vigor; (B) induz, incita ou promove ações criminosas, denegatórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública; (C) induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; (D) é contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à autoimagem dos indivíduos; (E) prejudica de qualquer forma a credibilidade do fornecedor ou de terceiros; e (F) constitui publicidade ilegal, enganosa ou injusta.


O website do fornecedor pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do website.

Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhuma circunstância serão utilizados cookies para recolher informações pessoais. Para mais informações, ver a nossa Política de Cookies. 

A partir do website é possível que seja redirecionado para conteúdos de websites de terceiros. Dado que o website nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros, a CST PLANT SOLUTIONS, S.A. não assume qualquer tipo de responsabilidade pelos referidos conteúdos. Em qualquer caso, o fornecedor declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento nestes sítios web, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão. O fornecedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando a, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais, ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos independentemente do blogue do fornecedor. Contudo, e em conformidade com as disposições da lei, o fornecedor está disponível para todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando ativamente na remoção ou, quando necessário, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir o direito nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem pública. Caso o utilizador considere que pode haver algum conteúdo suscetível a esta classificação, por favor notifique imediatamente o webmaster. 

O fornecedor está profundamente empenhado no cumprimento dos regulamentos sobre proteção de dados pessoais e garante o pleno cumprimento das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança estabelecidas no R Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR) e Lei nº 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (LPDP).

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A publicação de conteúdos é proibida:

Que são alegadamente ilegais por regulamentos nacionais, comunitários ou internacionais ou que realizam atividades alegadamente ilegais ou violam os princípios da boa-fé.

Que violam os direitos fundamentais dos indivíduos, falta de cortesia na rede, perturbam ou podem gerar opiniões negativas nos nossos utilizadores ou terceiros e, em geral, qualquer conteúdo que a CST PLANT SOLUTIONS, S.A. considere inadequado.

E, em geral, que violam os princípios da legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção dos menores, proteção da ordem pública, proteção da privacidade, proteção do consumidor e direitos de propriedade intelectual e industrial.